O ministro Dias Toffoli tomou posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (9). Seguindo a linha sucessória da Corte eleitoral, Toffoli passa a ocupar a vaga aberta com a saída da ministra Cármen Lúcia.
“Declaro aceitar o cargo de ministro efetivo do TSE para o qual fui eleito e prometo cumprir os respectivos deveres em harmonia com a Constituição e as leis”, disse o ministro, no termo de posse.
Toffoli deixa de ser ministro substituto e se junta aos ministros Nunes Marques e André Mendonça, empossados, respectivamente, como presidente e vice-presidente do TSE em maio.
Já para a vaga aberta para ministro substituto na Corte Eleitoral, o Plenário elegeu o ministro Flávio Dino.
Estrutura do TSE
O TSE possui uma estrutura híbrida, desenhada para garantir o equilíbrio. O colegiado é formado sete magistrados efetivos: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Os mandatos são de dois anos, com possibilidade de uma recondução. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.
Todo ministro do TSE tem um substituto, oriundo da mesma classe do titular (STF, STJ ou advocacia).
*Com informações do TSE
