A cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia, deve confirmar, na próxima semana, a decisão de ampliar em 50 produtos a lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC).
A TEC é uma tarifa unificada adotada pelo Mercosul sobre produtos importados de outros mercados, uma forma de estimular e promover o comércio entre os países do bloco. Está em vigor desde os primeiros anos de criação do bloco, em meados dos anos 1990.
A nova exceção amplia de 100 para 150 o número de códigos tarifários de produtos que poderão ter a cobrança de TEC flexibilizada, de acordo com a conveniência de cada país.
Essa será uma das principais resoluções a serem assinadas durante a cúpula de líderes do bloco, que será realizada nos próximos dias 2 e 3 de julho, em Buenos Aires. A ampliação da lista será temporária e ficará em vigor até 2028, de acordo com as tratativas em curso.
O encontro contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumirá a presidência temporária do Mercosul após a coordenação do bloco pela Argentina, do presidente Javier Milei, ao longo do último semestre. Lula deve embarcar para a Argentina na próxima quarta-feira (2) e retorna ao Brasil no dia seguinte, logo após o encontro com seus homólogos sul-americanos.
"Essa aprovação representa uma concessão do governo brasileiro a um pedido da Argentina, e ela é derivada um pouco da situação global da questão tarifária, do comércio internacional. A Argentina, então, solicitou esse aumento e, com base em alguns parâmetros que nós sugerimos, devemos ter essa resolução assinada nesta próxima cúpula", explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária para América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Apesar de a Argentina ter pautado que a lista fosse ampliada sem restrições de produtos, o governo brasileiro mediou uma resolução que prevê critérios para a definição dessas exceções, mas os detalhes só serão conhecidos durante a reunião de líderes.
